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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Silva, Lásaro Moreira da
Título
O reconhecimento dos direitos originários dos índios sobre suas terras tradicionais na Constituição Federal de 1988 e a extensão do conceito de terras indígenas tradicionalmente ocupadas
Data
2004
Classificação (
CDDir
)
341.3451
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [
341.34
]
»»» Indígenas. Estatuto do índio. Colonos nas colônias [
341.345
]
»»»» Terra indígena. Demarcação [
341.3451
]
Publicação: Texto - Português
2004
Revista jurídica Unigran
/ Centro Universitário da Grande Dourados.
Imprenta: Dourados, Unigran, 1999.
Referência: v. 6, n. 11, p. 139–152, jan./jul., 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
Normas Referenciadas
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:21:27.000Z [ 9535354 ]