Tipo
Artigo de revista
Título
O reconhecimento dos direitos originários dos índios sobre suas terras tradicionais na Constituição Federal de 1988 e a extensão do conceito de terras indígenas tradicionalmente ocupadas
Data
2004
Classificação (CDDir)
341.3451
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Indígenas. Estatuto do índio. Colonos nas colônias [ 341.345 ]
»»»» Terra indígena. Demarcação [ 341.3451 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista jurídica Unigran / Centro Universitário da Grande Dourados.
   Imprenta: Dourados, Unigran, 1999.
   Referência: v. 6, n. 11, p. 139–152, jan./jul., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:21:27.000Z [ 9535354 ]