Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos legais da perícia
Data
2004
Ementa

Sumário:Aspectos legais da perícia -- Questões polêmicas da perícia: Determinação para o depósito antecipado de honorários do perito. Pagamento de honorários perícias quando a parte sucumbente é o reclamante, que se encontra beneficiário da assistência judiciária gratuita ou então dos benefícios da justiça gratuita. Prova emprestada. Obrigatoriedade de perícia nos casos de alegação de insalubridade ou periculosidade.

Classificação (CDDir)
341.4347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Provas em matéria penal [ 341.434 ]
»»»» Investigação feita no local do crime, pelos juizes [ 341.4347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
   Imprenta: Belém, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, 1968.
   Referência: v. 37, n. 73, p. 53–68, jul./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TST

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