Tipo
Artigo de revista
Título
Os Princípios dos regimes de bens no novo Código Civil
Data
2004
Ementa

Resumo:O presente trabalho enfrenta os aspectos do regime matrimonial de bens à luz do novo Código civil, partindo de sólidos pressupostos, tendo por guia a doutrina pátria. Para um melhor esclarecimento pormenoriza os novos princípios que norteiam e justificam as mudanças (cruciais) nos regimes de bens, tendo por base o estudo das mudanças pelos princípios.

Classificação (CDDir)
342.1626
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Efeitos do casamento sobre os bens dos cônjuges. Regime dos bens no casamento [ 342.1626 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 18, n. 119, p. 11–22, set./out., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STM,  TJD

2023-01-29T00:20:02.000Z [ 9531933 ]