Tipo
Artigo de revista
Título
Benfeitorias em imóveis
Data
2004
Ementa

Sumário:Benfeitorias na Constituição Federal de 1988 -- Benfeitorias no direito civil comum. Benfeitorias nas possessórias. Benfeitorias nas reivindicatórias -- Benfeitorias na legislação especial esparsa. Benfeitorias na desapropriação. Benfeitorias na locação de imóveis urbanos. Benfeitorias necessárias são indenizáveis ou não. Benfeitoris úteis são indenizaveis são indenizáveis ou não. Direito de retenção por benfeitorias indenizáveis. Benfeitorias voluptuárias não são indenizáveis. Levantamento ou retirada das benfeitorias voluptuárias. Jurisprudência -- Benfeitorias na legislação agrária dos países do Mercado Comum do Sul - Mercosul. Benfeitorias (mejoras) na Argentina. Benfeitorias (mejoras) no Uruguai. Benfeitorias (mejoras) no Paraguai. Benfeitorias da legislação agrária no Brasil.

Classificação (CDDir)
342.123
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 18, n. 115, p. 11–39, jan./fev., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STM,  TJD

2023-01-29T00:19:46.000Z [ 9531263 ]