Cláusula de doação de imóvel em divórcio consensual, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Sandes, Márcia Rabelo

Título

Cláusula de doação de imóvel em divórcio consensual

Data

2004

Ementa

Resumo:Trata da doação de imóvel em favor dos filhos menores por vontade própria dos pais, que se separaram.

Classificação (CDDir)

342.1472

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Doação entre vivos. Liberalidades. Atos a título gratuito [ 342.1472 ]

Publicação: Texto - Português

2004

Ciência jurídica
Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.

   Referência: v. 18, n. 116, p. 375–377, mar./abr., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU, PGR, SEN, STF, STM, TJD