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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Wegner, Marcelo
Título
A efetividade dos direitos transindividuais da criança e do adolescente
Data
2004
Classificação (
CDDir
)
342.1157
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Parte geral [
342.11
]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [
342.115
]
»»»» Idade. Condição de menor [
342.1157
]
Publicação: Texto - Português
2004
Atuação: revista jurídica do Ministério Público Catarinense
Imprenta: Florianópolis, Procuradoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina e Associação Catarinense do Ministério Público, 2003.
Referência: n. 2, p. 91–95, jan./abr., 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
PGR
,
STF
2023-01-29T00:19:32.000Z [ 9530727 ]