Tipo
Artigo de revista
Título
A pena de morte na legislação criminal comum do Brasil
Data
2004
Ementa

Resumo:Trata da pena de morte analisando algumas sanções impostas no período colonial brasileiro, por meio do Livro V das Ordenações Filipinas, bem da legislação pertinente no Brasil Império, pelo código criminal de 1830 e suas reformas de 1832 e 1835, enfocando o processo de Motta Coqueiro o qual após condenado, foi posteriormente provado inocente.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Justiça & história / Centro de Memória do Judiciário.
   Imprenta: Porto Alegre, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2001.
   Descrição Física: 18 v.
   Referência: v. 4, n. 8, p. 15–26, 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Justiça & históriaPorto Alegre, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2001.
 
 

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