Tipo
Artigo de revista
Título
Assédio sexual
Data
2004
Ementa

Resumo:Trata do assédio sexual na legislação brasileira com breve comentário sobre o assunto no Direito dos Estados Unidos, Espanha, França e Portugal.

Sumário:Assédio sexual X Assédio moral.

Classificação (CDDir)
341.55528
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Ultraje público aos bons costumes [ 341.5552 ]
»»»»» Assédio sexual [ 341.55528 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista da Esmape
   Imprenta: Recife, Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco, 1996.
   Referência: v. 9, n. 20 t. 1, p. 649–675, jul./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre o crime de assédio sexual e dá outras providências.

2023-01-29T00:19:22.000Z [ 9530306 ]