Tipo
Artigo de revista
Título
Sesmarias e o mito da primeira ocupação =
Data
2004
Ementa

Resumo:Analisa a historicidade dos conflitos agrários no país e procura refletir sobre os significados da concessão de sesmaria e a legislação subseqüente que buscou definir os procedimentos para sua regularização.

Classificação (CDDir)
342.12
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Justiça & história / Centro de Memória do Judiciário.
   Imprenta: Porto Alegre, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2001.
   Descrição Física: 18 v.
   Referência: v. 4, n. 7, p. 61–83, 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Justiça & históriaPorto Alegre, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2001.
 
 

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