Tipo
Artigo de revista
Título
Dos direitos da personalidade
Data
2004
Ementa

Sumário:Extensão dos direitos da personalidade -- Legitimação concorrente e sucessiva do cônjugue sobrevivente, ou parente em linha reta ou colateral até o quarto grau -- Legitimados -- Disposição do próprio corpo -- Direito de recusa ao tratamento médico arriscado -- Direito ao nome -- Proteção do nome às situações vexaminosas -- Proteção do nome em caso de propaganda comercial.

Classificação (CDDir)
342.115
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Jurisprudência Catarinense / Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
   Imprenta: Florianópolis, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, 1973.
   Referência: v. 31, n. 106, p. 227–249, 2. trim./1. trim., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Jurisprudência CatarinenseFlorianópolis, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, 1973.
 
 

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