Tipo
Artigo de revista
Título
O trabalhador doméstico no Brasil
Data
2004
Ementa
Sumário:Visão sociológica do trabalho doméstico -- Síntese histórica -- Direitos conferidos ao empregado doméstico no Brasil -- Contrato de trabalho -- Férias -- 13º salário -- Salário-maternidade -- Licença á paternidade -- Repouso remunerado -- Aviso prévio -- Sindicalização -- Previdência social -- Vale-transporte, Decreto nº 95.247-87 -- Fundo de Garantia do tempo de Serviço (FGTS).
Classificação (CDDir)
342.6
Publicação: Texto - Português
2004
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Imprenta: Manaus, Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, 1992.
Imprenta: Manaus, Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, 1992.
Normas Referenciadas
Acresce dispositivos à Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico, para facultar o acesso ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e ao seguro-desemprego.
Dispõe sobre a profissão de empregado doméstico e dá outras providências.
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