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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Gonçalves, Eduardo Rauber
Título
Processo de execução penal e humanismo
Data
2004
Classificação (
CDDir
)
341.43
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Penal [
341.43
]
Publicação: Texto - Português
2004
Revista transdisciplinar de ciências penitenciárias
/ Universidade Católica de Pelotas.
Imprenta: Pelotas, Editora da Universidade Católica de Pelotas, 2002.
Descrição Física: 2 v.
Referência: v. 3, n. 1, p. 121–138, jan./dez., 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
Normas Referenciadas
Lei nº 10.792, de 1º de Dezembro de 2003
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e dá outras providências.
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