Tipo
Artigo de revista
Autor
Martins, Sérgio Mazina
Título
A superação do homem disciplinar
Data
2004
Classificação (CDDir)
341.337
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Penalidades [ 341.337 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista transdisciplinar de ciências penitenciárias / Universidade Católica de Pelotas.
   Imprenta: Pelotas, Editora da Universidade Católica de Pelotas, 2002.
   Descrição Física: 2 v.
   Referência: v. 3, n. 1, p. 55–62, jan./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.792, de 1º de Dezembro de 2003
 
 
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e dá outras providências.
 
 
Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984
 
 
Institui a Lei de Execução Penal.

2023-01-29T00:17:40.000Z [ 9526267 ]