Tipo
Artigo de revista
Título
Fundamento da punibilidade da tentativa
Data
2004
Ementa

Sumário:Teoria objetiva da periculosidade : A teoria da falta de tipo -- Teoria do dolo (subjetiva) : Teoria das condições subjetivas do ilícito : A teoria da culpabilidade sem ilícito; Teoria final da ação -- A teoria da impressão -- Teoria normativo-funcional da tentativa -- As posições doutrinárias adotadas na Espanha.

Classificação (CDDir)
341.5333
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Delito premeditado, tentado, falhado, consumado [ 341.5333 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Ciências penais: revista da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
   Referência: v. 1, n. 0, p. 50–78, jan./jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-29T00:17:13.000Z [ 9525209 ]