Tipo
Artigo de revista
Autor
Soares, Cleusa Ribeiro
Título
Os Direitos sociais
Data
2004
Ementa

Sumário:A legislação internacional dos direitos humanos -- Fundamentação constitucional dos direitos sociais -- Conceito de direitos sociais -- Alguns aspectos relevantes sobre os direitos sociais: Previdência social. Assistência social. Saúde. Proteção à infância e à adolescência. Trabalho. Moradia. Proteção à maternidade. Educação.

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista Jurídica da Universidade de Franca / Curso de Direito da Universidade de Franca.
   Imprenta: Franca, Universidade de Franca, 1998.
   Referência: v. 7, n. 13, p. 25–47, jul./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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