Tipo
Artigo de revista
Autor
Azevedo, Sérgio Nogueira de
Título
Da controvérsia quanto à apresentação de parecer recursal pelo promotor de justiça
Data
2004
Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.
   Referência: n. 20, p. 205–212, jul./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei Complementar nº 105, de 10 de Janeiro de 2001
 
 
Dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências.

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