Tipo
Artigo de revista
Título
Algumas implicações institucionais da recepção do "paradigma do bem-estar social" no âmbito da regulação econômica e da defesa da concorrência
Data
2004
Ementa

Sumário:A maximização do bem-estar social como critério de unidade das políticas de regulação de monopólios e de concorrência -- Bem-estar social como "programa finalístico" : o problema da insegurança jurídica e suas implicações para as decisões de investimento -- O necessário aperfeiçoamento do atual modelo institucional.

Classificação (CDDir)
341.378
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Direito Econômico [ 341.378 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro / Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1971.
   Referência: v. 43, n. 135, p. 148–163, jul./set., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF

2023-01-29T00:16:17.000Z [ 9523347 ]