Tipo
Artigo de revista
Título
Vítima, consentimento e imputação objetiva
Data
2004
Ementa
Sumário:Conceito de consentimento. Consentimento como causa de exclusão de ilicitude ou da tipicidade : A de Feuerbach; A teoria do negócio jurídico; Teoria da ação jurídica -- O consenciente -- Forma do consentimento.
Classificação (CDDir)
341.53327
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias agravantes [ 341.5332 ]
»»»»» Caráter público ou oficial dos delinqüentes ou das vítimas [ 341.53327 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias agravantes [ 341.5332 ]
»»»»» Caráter público ou oficial dos delinqüentes ou das vítimas [ 341.53327 ]
Publicação: Texto - Português
2004
Ciências penais: revista da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
Normas Referenciadas
Código Penal.
2023-01-29T00:16:13.000Z [ 9523191 ]