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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Lopes, Carla Patrícia Frade Nogueira
Título
Jurisdição constitucional e hermenêutica jurídica
Data
2006, 2004
Classificação (
CDDir
)
341.418
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [
341.41
]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [
341.418
]
Classificação (
CDDir
)
341.2563
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Poderes do Estado [
341.25
]
»»» Poder judiciário [
341.256
]
Publicação: Texto - Português
2004
Revista dos juizados especiais: doutrina e jurisprudência
/ Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDF).
Imprenta: Brasília, TJDF, 1996.
Referência: v. 8, n. 17, p. 17–37, jul./dez., 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
2006
Revista da Escola da Magistratura do Distrito Federal
Imprenta: Brasília, Amagis, 1995.
Referência: n. 9, p. 25–47, 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
TJD
Normas Referenciadas
Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de Outubro de 1941
Lei das Contravenções Penais.
2023-01-29T00:16:06.000Z [ 9522842 ]