Tipo
Artigo de revista
Título
O código de barras como mitigador do direito à informação
Data
2004
Ementa

Sumário:Evolução histórica do direito do consumidor -- Princípios básicos de proteção ao consumidor -- Princípio da boa-fé -- Princípio da equilidade -- Princípios da transparência -- Direito básico à informação -- Escolha do consumidor -- Oferta -- A etiquetagem e o código de barras -- Os supermercados -- A precificação nos supermercados.

Classificação (CDDir)
342.5
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista da Esmape
   Imprenta: Recife, Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco, 1996.
   Referência: v. 9, n. 19, p. 367–402, jan./jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

2023-01-29T00:16:04.000Z [ 9522773 ]