Da redefinição da capacidade civil e seus efeitos revogador em relação aos artigos 15, 194, 262 e 564 Código de Processo Penal, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Da redefinição da capacidade civil e seus efeitos revogador em relação aos artigos 15, 194, 262 e 564 Código de Processo Penal

Data

2004

Ementa

Sumário:Do conflito legislativo temporal; aplicação do artigo 2º, § 1º, da lei de introdução ao Código civil -- Da definição da capacidade civil como substrato da nomeação de curador processual.

Classificação (CDDir)

342.1155

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]
»»»» Estado e capacidade jurídica em geral [ 342.1155 ]

Publicação: Texto - Português

2004

Revista da Esmape
Imprenta: Recife, Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco, 1996.

   Referência: v. 9, n. 19, p. 209–218, jan./jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR, SEN, STF, STJ, TJD