Normas gerais de direito tributário, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Campos, Helio Silvio Ourem

Título

Normas gerais de direito tributário

Data

2004

Classificação (CDDir)

341.39

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

2004

Revista da Esmape
Imprenta: Recife, Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco, 1996.

   Referência: v. 9, n. 19, p. 129–148, jan./jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR, SEN, STF, STJ, TJD

Constituição da República Federativa do Brasil.

Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

2024-08-13T02:14:39.000Z [ 12110471 ]