Tipo
Artigo de revista
Autor
Belo, Warley
Título
A liberdade provisória, a gravidade do delito e o clamor público
Data
2005, 2004
Ementa

Sumário:O princípio constitucional da não-culpabilidade -- Clamor público -- A gravidade do crime.

Classificação (CDDir)
341.4326
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]
»»»» Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória [ 341.4326 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Del Rey: revista jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1998.
   Referência: v. 7, n. 14, p. 30–31, jan./jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
 
2004
Boletim IBCCrim
   Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 1993.
   Referência: v. 12, n. 144, p. 13–14, nov., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
 
 
Código de Processo Penal.

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