Tipo
Artigo de revista
Título
Garantismo constitucional e fundamentos dos direitos fundamentais
Data
2004
Ementa

Sumário:Definição formal de Direito fundamental: A dimensão puramente teórica da definição: A positividade dos Direitos fundamentais, Universidade dos direito fundamentais. Quatro teses da teoria da democracia constitucional: Direitos fundamentais e direitos patrimoniais, Direitos fundamentais e democracia, Direito de personalidade e direito de cidadania, Direitos e garantias -- Fundamentos dos direitos fundamentais: Tipologia dos direitos fundamentais. Direitos de liberdade e direitos de autonomia -- Fundamentos dos direitos fundamentais. Critérios de definição: Direitos fundamentais e igualdade. Direito fundamentais e democracia constitucional. Direitos fundamentais e paz. Direitos fundamentais e tutela do maios fraco. Críticas à teoria dos direitos fundamentais de Ferrajoli.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
   Imprenta: Fortaleza, Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, 1976.
   Descrição Física: 34 v.
   Referência: v. 27, n. 27, p. 105–127, jan./1dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TST

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