Tipo
Artigo de revista
Título
Contribuições de seguridade social
Data
2004
Ementa

Sumário:Natureza jurídica das contribuições: Contribuição como espécie tributária. Contribuições de intervenção no domínio econômico. Contribuições de interesse das categorias profissionais ou econômicas. Contribuições sociais -- Contribuições da seguridade social: Orçamento próprio. Financiamento da seguridade social. Princípio da solidariedade contributiva (financiamento direto e indireto). Contribuições a cargo dos empregadores. Contribuições a cargo dos trabalhadores. Contribuição do segurado especial. Contribuições sobre a receita de prognósticos. Contribuição do importador de bens e serviços do exterior. Contribuição para o PIS/PASEP. Contribuições residuais. CPMF. Distinção do imposto. Distinção da taxa.

Classificação (CDDir)
341.39861
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Parafiscalidade [ 341.398 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista de direito social
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
   Descrição Física: 42 v.
   Referência: v. 4, n. 15, p. 67–94, jul./set., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:15:53.000Z [ 9522309 ]