Tipo
Artigo de revista
Título
Os sem-teto, a especulação imobiliária e os direitos humanos
Data
2004
Ementa

Sumário:Dos preconceitos na questão da terra - o macartismo e o privatismo -- Identificação da origem do problema do acesso à terra no pensamento jurídico pátrio -- A especulação imobiliária, a posse e a propriedade -- Sobre as falácias da interdição da discussão da especulação imobiliária -- Sobre a distinção entre posse e propriedade, as questões de registro e da tutela possessória -- A questão do uso da força na tutela da propriedade e da posse na doutrina mais aceita -- A questão das migrações internas e da caracterização do sem-teto como sujeito de direitos.

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista de direito social
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
   Descrição Física: 42 v.
   Referência: v. 4, n. 15, p. 11–35, jul./set., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD

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