Tipo
Artigo de revista
Título
A Arbitragem na solução de conflitos decorrentes de contratos nacionais e internacionais de consumo
Data
2004
Ementa

Sumário:Arbitragem. Histórico -- Natureza jurídica da arbitragem. Vantagens em relação a jurisdição estatal -- Princípios jurídicos da arbitragem -- Arbitragem na solução de conflitos de consumo. A arbitragem e o Código de Proteção e Defesa do Consumidor brasileiro. A arbitragem na solução de conflitos internacionais de consumo.

Classificação (CDDir)
341.51
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Lei penal em geral, sua aplicação e sua eficácia no tempo e no espaço [ 341.51 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1975.
   Referência: n. 61, p. 49–71, out./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:15:50.000Z [ 9522172 ]