Tipo
Artigo de revista
Título
Os Atos unilaterais e o novo Código civil
Data
2004
Ementa

Sumário:Inovações do novo Código Civil -- Da promessa de recompensa -- Da gestão de negócios : direito comparado- direito romano , francês, italiano, espanhol, português. Natureza da gestão -- Do pagamento indevido -- Do enriquecimento sem causa -- Dos títulos de crédito. Requisitos. Emissão por pessoa sem poderes. Transmissão e circulação de títulos de crédito. Aval. Pagamento dos títulos -- Dos títulos ao portador -- Do título à ordem. Endosso. Espécies de endosso. Exceções do devedor. Endosso-mandato. Endosso-caução ou endosso-penhor. Transferência por meio diverso e endosso tardio -- Do título nominativo. Eficácia relativa do endosso. Conversão do título. Boa-fé e eficácia.

Classificação (CDDir)
342.245
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Contratos comerciais [ 342.24 ]
»»» Títulos de crédito [ 342.245 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1975.
   Referência: n. 61, p. 13–29, out./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:15:50.000Z [ 9522171 ]