Tipo
Artigo de revista
Título
A Sociedade em Conta de participação e os contratos de investimento coletivo
Data
2004
Ementa

Sumário:A Sociedade em conta de participação. A SCP na legislação brasileira. Elementos típicos do contrato de sociedade. Estrutura da SCP. A societaridade da SCP -- O contrato de investimento coletivo: Normatização do CIC. A doutrina jurídica brasileira sobre os CICs. O conceito americamno de "security" e o brasileiro de valor mobiliário. A natureza jurídica do CIC -- Paralelismo e assimetria. O CIC enquanto contrato. O CIC enquanto título -- Atipicidade societária e títulos de participação.

Classificação (CDDir)
342.22
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro / Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1971.
   Referência: v. 43, n. 134, p. 193–205, abr./jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF

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