Tipo
Artigo de revista
Autor
Araújo, Vicente Leal
Título
O direito de defesa
Data
2004
Classificação (CDDir)
341.4347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Provas em matéria penal [ 341.434 ]
»»»» Investigação feita no local do crime, pelos juizes [ 341.4347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva / Superior Tribunal de Justiça (STJ), Secretaria de Documentação.
   Imprenta: Brasília, STJ, 1989.
   Descrição Física: 38 v. ; 23 cm
   Referência: v. 16, n. 2, p. 43–72, jul./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.996, de 24 de Fevereiro de 1995
 
 
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Integração Regional, crédito extraordinário no valor de R$ 4.370.914,00, para os fins que especifica.

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