Tipo
Artigo de revista
Autor
Alves, Roseli Laura Holanda de Mendonça
Título
A relativização da coisa julgada
Data
2004
Ementa

Sumário:Traços principais da coisa julgada -- Coisa julgada material -- Coisa julgada formal -- Coisa julgada ilegal -- Coisa julgada inconstitucional.

Classificação (CDDir)
341.4653
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Coisa julgada [ 341.4653 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista da Procuradoria Geral do Estado do Pará
   Imprenta: Belém, Procuradoria Geral do Estado do Pará, 1985.
   Referência: n. 10/11, p. 131–150, jan./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

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