Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Lobato, June Judite Soares
Título
Algumas reflexões acerca da relativização da coisa julgada inconstitucional
Data
2004
Classificação (
CDDir
)
341.4653
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Civil [
341.46
]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [
341.465
]
»»»» Coisa julgada [
341.4653
]
Publicação: Texto - Português
2004
Revista da Procuradoria Geral do Estado do Pará
Imprenta: Belém, Procuradoria Geral do Estado do Pará, 1985.
Referência: n. 10/11, p. 17–26, jan./dez., 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STJ
2023-01-29T00:15:28.000Z [ 9521307 ]