Tipo
Artigo de revista
Título
O princípio da prevenção no meio ambiente do trabalho
Data
2008, 2004
Ementa

Sumário:O Inquérito Civil Público e o procedimento investigatório -- O princípio da prevenção no meio ambiente do trabalho. A CIPA e os programas preventivos obrigatórios. Normas regulamentadoras: O princípio da prevenção na Consolidação das Leis do Trabalho. CLT e Normas Regulamentadoras (NR's) -- O estudo prévio de impacto ambiental (EPIA) e o relatório de impacto ambiental (RIMA). Audiência pública. Termo de ajuste de conduta. Participação do MPT.

Classificação (CDDir)
342.641
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Associações profissionais [ 342.64 ]
»»» Liberdade sindical. Unidade e pluralidade sindical [ 342.641 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 13, n. 49, p. 119–141, jan./mar., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
 
2004
Revista do Ministério Público do Trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1991.
   Descrição Física: 27 v.
   Referência: v. 14, n. 28, p. 51–75, set., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:15:17.000Z [ 9520947 ]