Escola Superior do Ministério Público da União., O Tribunal Penal Internacional e a proteção aos direitos humanos, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Souza, Artur de Brito Gueiros

Título

O Tribunal Penal Internacional e a proteção aos direitos humanos

Data

2004

Ementa

Sumário:Antecedentes do Tribunal Penal Internacional: Nuremberg e Tóquio -- Tribunais "ad roc" para a antiga Iugoslávia e Ruanda -- Estabelecimento e competência do Tribunal Penal Internacional -- Princípios gerais de Direito Penal Internacional.

Classificação (CDDir)

341.12191

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados [ 341.121 ]
»»»» O homem como pessoa de Direito internacional [ 341.1219 ]
»»»»» Direitos primordiais do homem. Declaração Universal dos direitos do homem [ 341.12191 ]

Publicação: Texto - Português

2004

Boletim científico / Escola Superior do Ministério Público da União.
Imprenta: Brasília, ESMPU, 2001.

   Referência: v. 3, n. 12, p. 9–31, jul./set., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD, TST