Tipo
Artigo de revista
Título
O imaginário dos juristas e a violência contra a mulher
Data
2004
Ementa

Resumo:Análise crítica sobre o tratamento dispensado à mulher no código penal e na doutrina e jurisprudência nacionais, tendo por base a crise de paradigmas que atravessa o direito, a partir de uma abordagem hermenêutica, tendo a constituição como locus privilegiado.

Sumário:Considerações propedêuticas sobre a crise do direito -- As promessas da modernidade e a função do Estado intervencionista: para quem? -- A institucionalização simbólica de um apartheid social -- O direito penal e o imaginário construído sobre a mulher -- O judiciário, a doutrina, o direito penal e os crimes sexuais -- A objetificação da mulher ou de como o discurso dogmático ainda é refém de metafísica -- Forma doutrinárias e jurisprudências de reprodução de um imaginário de violência contra a mulher.

Classificação (CDDir)
341.555
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Estudos jurídicos (São Leopoldo) / Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Escola de Direito.
   Imprenta: São Leopoldo, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Escola de Direito, 1971.
   Descrição Física: 103 v.
   Referência: v. 37, n. 100, p. 101–137, maio/ago., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
 
 
Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências.

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