Tipo
Artigo de revista
Autor
Correia, Marcus Orione Gonçalves
Título
Direito adquirido social
Data
2004
Ementa

Sumário:Conceitos tradicionais de direito adquirido e sua perspectiva individualista típica do liberalismo -- A interpetação constitucional e a reconstrução do conceito de direito adquirido: o direito adquirido social -- Os direitos adquiridos individual e social e os reflexos em matéria previdenciária.

Classificação (CDDir)
342.1127
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Direitos em geral [ 342.112 ]
»»»» Direitos adquiridos [ 342.1127 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
   Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
   Referência: v. 24, n. 80, p. 45–54, nov., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Emenda Constitucional nº 41, de 2003
 
 
Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

2023-01-29T00:15:09.000Z [ 9520603 ]