Tipo
Artigo de revista
Autor
Bózi, Estanislau Tallon
Título
A competência do Supremo Tribunal Federal à luz de sua súmula n. 623
Data
2004
Ementa

Sumário:Promoção de magistrado: mandado de segurança e competência; Processo administrativo disciplinar contra magistrado: mandado de segurança, exceção de suspeição e competência; Processo disciplinar contra magistrados: natureza administrativa e incompetência do Supremo Tribunal Federal; Registro de candidatura: impedimento de mais da metade dos membros do Tribunal Regional Eleitoral - competência do Tribunal Superior Eleitoral -- Súmulas relacionadas.

Classificação (CDDir)
341.35
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Boletim científico / Escola Superior do Ministério Público da União.
   Imprenta: Brasília, ESMPU, 2001.
   Referência: v. 3, n. 13, p. 57–76, out./nov., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-29T00:15:05.000Z [ 9520437 ]