Tipo
Artigo de revista
Autor
Oliveira, Fábio Cesar dos Santos
Título
Direito Constitucional
Data
2004
Classificação (CDDir)
342.272
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador [ 342.27 ]
»»» Marcas de fábrica e de comércio [ 342.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro / Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1971.
   Referência: v. 43, n. 133, p. 288–300, jan./mar., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.480, de 2 de Julho de 2002
 
 
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo na AGU - GDAA, cria a Procuradoria-Geral Federal, e dá outras providências.

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