Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos do direito contratual no novo Código Civil
Data
2004
Ementa

Sumário:O contrato e sua dissolução -- Resolução do contrato por inexecução involuntária -- Ação de resolução por onerosidade excessiva -- Inexecução involuntária do contrato por onerosidade excessiva -- Conceito da teoria da imprevisão -- Onerosidade excessiva e enriquecimento sem causa -- Onerosidade excessiva e lesão de um dos contratantes -- Fundamentos legais da aplicação da teoria da imprevisão -- Requisitos para a aplicação da teoria da imprevisão -- Princípios que justificam aplicação da teoria da imprevisão -- O princípio de que o contrato é lei entre as partes e a teoria da imprevisão -- Teoria da imprevisão e os eventos de caso fortuito ou de força maior -- Teoria da imprevisão e os contratos aleatórios -- Aplicação da teoria da imprevisão aos contratos com o consumidor -- Aplicação da teoria da imprevisão aos contratos administrativos.

Classificação (CDDir)
342.1449
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]
»»»» Nulidade, rescisão, revogação, resolução dos contratos. Lesões. Condições ilícitas [ 342.1449 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro / Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1971.
   Referência: v. 43, n. 133, p. 175–186, jan./mar., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF

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