Tipo
Artigo de revista
Título
Princípios constitucionais aplicáveis aos concursos públicos
Data
2005, 2004
Ementa

Sumário:Delimitação do tema -- Contextualização: A evolução do direito administrativo. A afirmação do constitucionalismo e a constitucionalização da administração pública. O princípio democrático e a processualização da administração pública -- Concurso público, democracia e processo administrativo. Princípio da isonomia. Contraditório e ampla defesa. Moralidade. Motivação. Legalidade. Vinculação ao edital. Razoabilidade e proporcionalidade. Publicidade -- Notas finais.

Classificação (CDDir)
341.33
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista Zênite: IDAF informativo de direito administrativo e responsabilidade fiscal
   Imprenta: Curitiba, Zênite, 2003.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: v. 4, n. 45, p. 831–848, abr., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TCD
 
2004
Interesse público
   Imprenta: São Paulo, Notadez, 1999.
   Referência: v. 5, n. 27, p. 31–54, set., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  TCD

2023-01-29T00:15:00.000Z [ 9520171 ]