Tipo
Artigo de revista
Título
Justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
Data
2004
Ementa
Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado aos tributos ambientais no direito dos seguintes países: Bélgica, França, Suiça, Portugal, Estados Unidos, Japão, Alemanha, Suécia, Noruega e Holanda.
Sumário:Critérios de justiça e princípios jurídicos dos tributos ambientais -- Tributos ambientais no direito comparado -- Instrumentos econômicos e fiscais de proteção ambiental -- Tributos ambientais no Brasil -- A extrafiscalidade ambiental -- O ICMS ecológico: instrumento financeiro de proteção ambiental.
Classificação (CDDir)
341.347
Publicação: Texto - Português
2004
Revista do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia
Imprenta: Salvador, Programa de Pós-graduação em Direito da UFBA, 2002.
Descrição Física: 23 v.
Imprenta: Salvador, Programa de Pós-graduação em Direito da UFBA, 2002.
Descrição Física: 23 v.
Normas Referenciadas
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Aeronáutica, crédito especial até o limite de R$ 860.000,00, para os fins que especifica.
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:14:56.000Z [ 9519977 ]