Tipo
Artigo de revista
Título
A questão da idade de inimputabilidade penal
Data
2004
Ementa

Sumário:Um pouco de história -- A situação da criança e do adolescente dos anos 90 a 2004 -- Crianças e adolescentes são mais vítimas que autores de violência.

Classificação (CDDir)
342.1157
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]
»»»» Idade. Condição de menor [ 342.1157 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Bahia: análise e dados
   Imprenta: Salvador, Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, 1991.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 14, n. 1, p. 141–146, jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

2023-01-29T00:14:56.000Z [ 9519964 ]