Tipo
Artigo de revista
Título
A proteção ao direito à imagem e a constituição federal
Data
2004
Ementa

Sumário:Conceitos e generalidades -- Teorias sobre o tema: teoria negativista. Teoria da subsunção do direito à própria imagem ao direito à honara. Teoria do direito à própria imagem como manifestação do direito do próprio corpo. O direito à própria imagem como expressão do direito à intimidade ou reserva à vida privada. O direito à própria imagem como espécie do direito à identidade pessoal ou teoria da identidade. O direito à própria imagem e o direito à liberdade. Teoria do patrimônio moral da pessoa. Teoria do direito autônomo à luz do direito positivo brasileiro. -- Direito comparado - breve esboço sobre o direito à imagem em legislações alienígenas: Alemana. Artentina. Áustria. Bélgica. Espanha. Estados Unidos da América. Grá-Bretanha. Itália. Japão. México. Portugal. Suíça. Uruguai. -- Direito à imagem nos textos universais. -- Direito à imagem no direito positivo brasileiro. -- Caracteres inerentes ao direito à imagem. -- Compreensão, limites e autorização para a produção e divulgação da imagem. -- O direito à imagem e o entendimento dos tribunais.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva / Superior Tribunal de Justiça (STJ), Secretaria de Documentação.
   Imprenta: Brasília, STJ, 1989.
   Descrição Física: 38 v. ; 23 cm
   Referência: v. 16, n. 1, p. 19–38, jan./jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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