Tipo
Artigo de revista
Título
Análise comparativa dos direitos previstos na Convenção Americana sobre direitos humanos, Pacto de Sâo José da Costa Rica, e na constituição federal brasileira de 1988
Data
2004
Ementa
Resumo:Apresenta quadro comparativo entre a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, Pacto de Sâo José da Costa Rica, e a Constituição Federal brasileira de 1988, com o objetivo de apontar dispositivos incompatíveis entre os dois diplomas legislativos, quando for o caso.
Classificação (CDDir)
341.2
Publicação: Texto - Português
2004
Revista brasileira de direito constitucional / Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC).
Imprenta: São Paulo, ESDC, Método, 2003.
Descrição Física: 3 v.
Imprenta: São Paulo, ESDC, Método, 2003.
Descrição Física: 3 v.
Referência: n. 4, p. 679–720, jul./dez., 2004.
Disponibilidade:
Localização: CAM, PGR, SEN, STF, STJ
Disponibilidade:
Localização: CAM, PGR, SEN, STF, STJ
2023-01-29T00:14:39.000Z [ 9519265 ]