Resumo:Trata do respeito e proteção à liberdade de religião ou crença como tema que se encontra no cerne de questões políticas e beligerantes no mundo, as quais ferem direitos humanos fundamentais, destacando a posição de conceituados doutrinadores do direito constitucional que defendem ser a luta pela liberade de religião , a partir do século XVI, a origem dos demais direitos fundamentais que a sociedade atual alcançou, ou seja, a liberdade religiosa é um dos pilares dos direitos humanos e da democracia.
Sumário:Definição de religião -- A liberdade religiosa: liberdade de crença. Liberdade de culto. Liberdade de organização religiosa -- A relação entre liberdade religiosa e o princípio da igualdade em matéria religiosa: igualdade perante a lei e através da lei. Distinção entre iguladade qualitativa e igualdade quantitativa -- Da implementação do direito à igualdade como garantia à liberdade: políticas de promoção da igualdade como combate à discriminação -- Destaque da proteção à liberdade de religião no Brasil nas constituições de 1824 a 1967. Inovações da Carta de 1988 no tocante à liberdade de religião -- Jurisprudência sobre a liberdade de religião e crença no Brasil: jurisprudência no direito comparado, primeiramente: Estados Unidos da América. O caso da seita Ramo Davidiano. Jurisprudência da União Européia - Alguns julgados do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem -- A Declaração sobre a Eliminação de todas as formas de Intolerância e Discriminação baseadas em Religião ou Crença -- O Pacto de São José da Costa Rica (Convenção Americana de Direitos Humanos) e a liberdade religiosa -- A Declaração sobre os direitos de Pessoas que Pertencem à Minorias Nacionais ou Étnicas, Religiosas e Linguísticas -- A importância da liberdade de religião para a humanidade -- A tese da luta pela liberdade religiosa como o berço dos demais direitos fundamentais.