Tipo
Artigo de revista
Título
A baixa constitucionalidade e a inefetividade dos direitos fundamentais-sociais em terrae brasilis
Data
2004
Ementa

Resumo:Trata da implantação de um Estado Social calcado na Constituição brasileira.

Sumário:A Constituição como um paradoxo e os dilemas do constitucionalismo: a tensão (inexorável) entre jurisdição e legislação -- A continuidade da validade da tese do dirigismo constitucional em países periféricos -- A Constituição como remédio contra maiorias: os limites substantivos e procedimentais -- Teorias processuais versus teorias materiais: assumindo uma posição substancialista em favor da vinculação dos direitos fundamentais-sociais -- O papel da hermenêutica nesse (necessário) rompimento paradigmático e o (novo) papel da jurisdição constitucional na concretização dos direitos fundamentais-sociais.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista brasileira de direito constitucional / Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC).
   Imprenta: São Paulo, ESDC, Método, 2003.
   Descrição Física: 3 v.
   Referência: n. 4, p. 272–308, jul./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ

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