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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Berno, Alexandre Alberto
Título
Do crime de tráfico de mulheres
Data
2004
Classificação (
CDDir
)
341.557212
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PENAL [
341.5
]
»» Diversas espécies de infrações [
341.55
]
»»» Infrações contra a propriedade [
341.557
]
»»»» Fraude. Estelionato [
341.5572
]
»»»»» Abuso de confiança [
341.55721
]
Publicação: Texto - Português
2004
Revista do Tribunal Regional Federal: 3. Região
Imprenta: São Paulo, TRF - 3ª Região, 1990.
Referência: n. 68, p. 65–78, nov./dez., 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
Código Penal.
2023-01-29T00:14:27.000Z [ 9518876 ]