Tipo
Artigo de revista
Título
O processo das formigas
Data
2004
Ementa

Resumo:Reflexão dos princípios da ofensividade, ou lesividade, e da legalidade criminal a partir do seguinte fato : litígio entre religiosos e formigas. Por volta de 1706, frades capuchinhos do Convento de Santo Antonio, em São Luís do Maranhão, sentindo-se lesados pela ação danosa das formigas, resolveram abrir um processo contra as mesmas. No arquivo do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, existem cópias parciais do processo.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista Síntese de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2000.
   Referência: v. 5, n. 28, p. 146–160, out./nov., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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