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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Souza, Joilson Andrade de
Título
Transporte aéreo e o Código de Defesa do Consumidor
Data
2005, 2004
Classificação (
CDDir
)
342.5
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [
342.5
]
Publicação: Texto - Português
2005
Consulex: revista jurídica
Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
Descrição Física: v. : il.
Referência: v. 9, n. 194, p. 59–62, fev., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TCD
,
TJD
,
TST
2004
Revista da Esmape
Imprenta: Recife, Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco, 1996.
Referência: v. 9, n. 20 t. 1, p. 381–398, jul./dez., 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STJ
Normas Referenciadas
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Lei nº 7.565, de 19 de Dezembro de 1986
Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica.
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