Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos jurídicos da busca pessoal
Data
2004
Ementa

Sumário:Posição da busca pessoal no ordenamento jurídico brasileiro -- Autonomia da busca pessoal em relação a outros institutos processuais -- Classificação da busca pessoal -- A restrição da intimidade do revistado -- Condições para o exercício da busca pessoal -- O sujeito ativo da busca pessoal e a questão da revista privada.

Classificação (CDDir)
341.2738
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, telefônicas e de dados [ 341.2738 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
A força policial: órgão de informação e doutrina da instituição policial militar / Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP).
   Imprenta: São Paulo, Polícia Militar do Estado de São Paulo, 1994.
   Descrição Física: 67 v.
   Referência: v. 11, n. 44, p. 41–52, out./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU

Normas Referenciadas


2020-10-03T05:15:16.000Z [ 8855350 ]