Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos jurídicos da busca pessoal
Data
2004
Ementa
Sumário:Posição da busca pessoal no ordenamento jurídico brasileiro -- Autonomia da busca pessoal em relação a outros institutos processuais -- Classificação da busca pessoal -- A restrição da intimidade do revistado -- Condições para o exercício da busca pessoal -- O sujeito ativo da busca pessoal e a questão da revista privada.
Classificação (CDDir)
341.2738
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, telefônicas e de dados [ 341.2738 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, telefônicas e de dados [ 341.2738 ]
Publicação: Texto - Português
2004
A força policial: órgão de informação e doutrina da instituição policial militar / Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP).
Imprenta: São Paulo, Polícia Militar do Estado de São Paulo, 1994.
Descrição Física: 67 v.
Imprenta: São Paulo, Polícia Militar do Estado de São Paulo, 1994.
Descrição Física: 67 v.
Normas Referenciadas
Código de Processo Penal.
Código Penal.
2023-01-29T00:14:20.000Z [ 9518678 ]